Erro de Janot não livra Temer

 Para defender-se das acusações da delação premiada da JBS, o presidente Michel Temer tentou desqualificar o áudio de sua conversa com o empresário Joesley Batista. Citou dois peritos, ouvidos pelos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, que detectaram “cortes” e “edição” na gravação. Pela argumentação de Temer, isso configura uma fraude, suficiente para inocentá-lo.

É lamentável que a Procuradoria Geral da República (PGR) não tenha submetido a gravação a uma perícia técnica antes de incluí-la no inquérito aberto contra Temer. Tudo o que fez foi uma análise preliminar. O áudio foi, segundo o relatório anexo ao processo, “submetido a oitiva sob a perspectiva exclusiva da percepção humana”.

“Encontra-se audível, apresentando sequência lógica. O arquivo possui alguns ruídos, e a voz de um dos interlocutores (Joesley) apresenta-se com maior intensidade em relação à voz do segundo interlocutor, e, em alguns momentos, tornam-se incompreensíveis sem a utilização de equipamentos especializados”, diz o relatório.

O erro da PGR foi suficiente para o país se ver tomado por um debate bizantino sobre manipulação acústica. Só depois da controvérsia, a PGR (assim como a defesa de Temer) pediu à Polícia Federal (PF) uma perícia técnica no áudio. A discussão sobre a gravação ofuscou a compreensão do caso ao misturar duas questões: 1) O que pode ser, concretamente, afirmado sobre a conversa entre Temer e Joesley?; 2) Qual a consequência para Temer?

Comecemos pela primeira pergunta. Se a qualidade do áudio é sofrível, o laudo do perito Ricardo Caires dos Santos, contratado pela Folha de S.Paulo, é ainda mais. Caires limitou-se a transcrever a gravação, com erros grosseiros de português e informação. A presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, citada por Joesley, vira Marina Silva em seu laudo.

Caires apontou em seu laudo 54 momentos de interrupção na gravação. Ao jornal O Globo, afirmou depois haver não 50, mas 14 pontos de edição e até 20 pontos de cortes, além de outros trechos de ruído. Segundo ele, o áudio não está íntegro, mas é preciso que outro profissional faça uma perícia detalhada. Como seu laudo também parece ser apenas “preliminar”, não permite conclusão definitiva, exatamente como o relatório da PGR.

Embora a qualidade da gravação seja péssima, ela está aparentemente íntegra (mesmo que possa não estar intacta). Isso foi corroborado por uma reportagem da rádio CBN que foi ao ar na sexta-feira pela manhã – antes, portanto, da controvérsia. Como Joesley ouvia a CBN em seu carro antes e depois da conversa co Temer, foi possível medir o tempo de duração.

Antes de Joesley entrar no Palácio do Jaburu, a âncora anuncia o horário de Brasília: 22h32. Na saída, ouve um programa que, segundo a CBN, começa às 23h08. Os 36 minutos entre as dois eventos são compatíveis com a duração total da gravação, quase 39 minutos. “O tempo da conversa é aproximadamente de 38 minutos, o que comprova que o material não teve nenhuma edição”, diz na reportagem o âncora da CBN, Milton Jung.

Para afirmar isso, contudo, teria sido necessário sincronizar com mais precisão a gravação da programação daquele dia com a gravação de Joesley. Mesmo sem fazer isso, a reportagem da CBN é suficiente para descartar hipóteses absurdas, como manipulação ou montagem. Se houve “cortes” ou “edição”, como afirma Caires, não comprometeram o fluxo nem a lógica da conversa. O mais provável é que as falhas no áudio sejam acidentais, provocadas pela má qualidade do equipamento – não intencionais.

A falha da PGR não deve, contudo, obscurecer seus acertos. O áudio não é a única prova apresentada contra Temer na delação. As acusações contra ele têm consistência e gravidade. Mesmo que consiga invalidar o uso da gravação como prova, Temer tem muito a explicar.

A conversa dele com Joesley deve ser compreendida dentro de um contexto que o restante da delação deixa claro. Além de Joesley, o caso contra Temer é corroborado por dois outros depoimentos, do executivo Ricardo Saud (responsável pela contabilidade da propina na JBS) e do funcionário Florisvaldo Caetano de Oliveira (responsável pelo lado prático, a entrega do dinheiro). Temer aparece ainda nas anotações e planilhas entregues pela JBS.

A história de Joesley começa em 2005, com a criação de uma conta corrente alimentada por propinas destinadas ao PT, acertadas com o ex-ministro Guido Mantega, então presidente do BNDES. A cada financiamento recebido pela JBS do banco, disse Joesley, 3% eram destinados a duas contas que ele manteve durante anos para o PT no exterior, chamadas genericamente “Lula” e “Dilma”. Entraram nessas contas também, segundo ele, propinas relativas a aportes recebidos dos fundos de pensão Petrus e Funcef, quando se tornaram sócios da JBS em 2008.

Além do PT, Joesley contou que pagava desde 2011 propinas a Lúcio Funaro, operador do deputado Eduardo Cunha e do “grupo do PMDB na Câmara”, a que pertencia Michel Temer. O motivo era a liberação de contratos de financiamento na Caixa Econômica Federal e de recursos do FI-FGTS, controlados por diretores ligados a Eduardo Cunha. Foram ao todo R$ 90 milhões em propinas, por contratos de R$ 2,89 bilhões.

Esse mecanismo foi confirmado pela delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, ligado a Cunha. Cleto afirmou ter recebido propinas da JBS para liberar financiamentos do FI-FGTS. Joesley relatou vários outros episódios de propinas a Cunha e Funaro – entre outros, na eleição de Cunha à presidência da Câmara, na aprovação da desoneração da folha de pagamento para o setor avícola e em ações no ministério da Agricultura.

Não há, portanto, motivo para duvidar da veracidade do que Joesley disse sobre sua relação com Funaro e Cunha. Com o tempo, de acordo com o relato de Joesley, os pagamentos exigidos por Funaro superaram as receitas com os contratos, e sua conta ficou no vermelho. Joesley topou “zerar” os débitos em troca de futuras liberações na Caixa. Até que Funaro e Cunha foram presos e Joesley se viu obrigado a sustentar as famílias de ambos, para que permanecessem em silêncio na cadeia.

Foi isso que ele diz ter motivado sua visita a Temer no Palácio do Jaburu. Colocado dentro desse contexto, não resta muita dúvida sobre o significado das palavras de Joesley sobre Cunha: “Estou de bem com ele”. Nem da resposta de Temer: “Tem que manter isso, viu?”.

Mas os problemas para Temer não se restingem à anuência aos pagamentos a Cunha, que a PGR lhe atribui. Sua relação com Joesley data de 2010. Na delação, Joesley afirma ter pagado R$ 3 milhões em doações eleitorais a pedido de Temer, em especial à campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. Há provas como notas fiscais e planilhas.

Na eleição de 2014, os delatores da JBS afirmaram que Temer recebeu R$ 15 milhões em doações, derivadas da conta de propinas do PT no exterior. O executivo Ricardo Saud contou que, no início, o tesoureiro de campanha do PT, Edinho Silva, mandou-lhe entregar dinheiro a senadores peemedebistas, mas não a Temer. Operadores de Temer lhe procuraram para receber, ele então ficou confuso. No final, diz Saud, Edinho consultou instâncias superiores da campanha e autorizou os pagamentos a Temer.

Temer, diz a delação, pediu que R$ 1 milhão fosse entregue em espécie num endereço da Vila Madalena em que funciona uma empresa comandada por um aliado histórico seu, conhecido como Coronel Lima. Florisvaldo confirmou a entrega. A JBS apresentou como provas fotos do local, a planilha e a anotação abaixo: plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se mantém o inquérito contra Temer, aberto pelo ministro Edson Fachin. É natural que a discussão derive para a gravação da conversa com Joesley. É bom lembrar aos ministros que, mesmo que consiga desqualificar o áudio, Temer ainda tem muitas outras explicações a dar.

Imagens do dia 22 de maio de 2017

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 O presidente dos EUA, Donald Trump, senta-se entre o presidente e o primeiro-ministro de Israel, Reuven Rivlin (esq.) e Benjamin Netanyahu, durante cerimônia de boas-vindas após a chegada de Trump ao Aeroporto Internacional Ben Gurion, em Lod, perto de Tel Aviv



 Veículo militar iraquiano passa por uma carruagem dirigida por meninos que voltam para suas casas no bairro de Oreibi, em Mossul, após forças do governo retomarem o controle da área em combate com militantes do Estado Islâmico 

 
 Homem toca o gado à beira do rio Ganga durante dia quente em Allahabad, na Índia

 
 Mulher com uma burca esvoaçante caminha pela parte antiga da cidade de Herat, no Afeganistão

 
 Mulher tenta acalmar seu bebê em uma rede enquanto ela limpa o bueiro de uma calçada em Mumbai, na Índia

Magnata australiano doa US$ 297 milhões para causas filantrópicas

O magnata australiano Andrew "Twiggy" Forrest e a sua esposa anunciaram nesta segunda-feira (22) que doarão 400 milhões de dólares australianos (US$ 297 milhões) para financiar diversas causas filantrópicas.

"Se trata da maior doação filantrópica individual da nossa história e a maior doação que um australiano realizou", disse o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull.

O dinheiro será utilizado para a pesquisa na luta contra as formas letais de câncer, na erradicação da escravidão, entre outras causas.

Forrest, ex-diretor-executivo da Fortescue Metals Group, fundou diversas organizações como Walk Free, que luta contra a escravidão moderna, Minderoo, para a educação dos aborígenes, e a Forrest Research, para dar bolsas de estudos de doutorados em seu país.

Após visitar a Arábia Saudita,Trump chega a Israel nesta segunda

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou na manhã desta segunda-feira (22) uma visita a Israel, na segunda etapa da sua primeira viagem internacional. O Air Force One aterrisou em Tel Aviv por volta das 12h30 no horário local (6h30, de Brasília). A viagem do chefe de estado americano começou com uma visita à Arábia Saudita, rival histórico do Irã no Oriente Médio.

“É maravilhoso estar em Israel. Estou profundamente agradecido pelo convite e é uma honra estar aqui. Agora nós devemos trabalhar juntos para construir um futuro onde as nações da região estejam em paz”, afirmou Trump, logo após desembarcar. Ele elogiou o "vínculo indestrutível" entre os Estados Unidos e seu tradicional aliado Israel.

A administração Trump, que pretende reativar um processo de paz estagnado entre israelenses e palestinos, pede que as duas partes adotem medidas para ajudar a restaurar um clima de confiança que favoreça o reinício do diálogo entre os dois lados, segundo a France Presse.

Após deixar o aeroporto, Trump seguiu para Jerusalém onde participa de um encontro com o presidente israelense, Rueben Rivlin.

À tarde, Trump deve visitar o Muro dos Lamentações, local de oração sagrado para os judeus, antes de uma reunião com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Ele também irá se encontrar com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas.

Novas medidas

O governo de Israel aprovou no domingo (21) à noite uma série de medidas que pretendem facilitar a vida dos palestinos e favorecer sua economia, a pedido do presidente americano, ainda de acordo com a France Presse.

Entre as medidas aprovadas, Israel prolongou gradualmente o horário de abertura da passagem de fronteira de Allenby Bridge (ou ponte do rei Hussein), um ponto importante para os palestinos entre Cisjordânia e Jordânia, com o objetivo, a longo prazo, de deixar o local aberto 24 horas os sete dias da semana, informou a AFP, citando uma fonte que não quis se identificar. O governo israelense controla todos os acessos da Cisjordânia, território palestino ocupado há 50 anos.

Hamas critica Trump

O movimento islâmico palestino Hamas criticou as declarações do presidente americano, consideradas um ataque contra a "resistência" palestina, de acordo com a France Presse.

Para o porta-voz do Hamas na Faixa de Gaza, território governado pelo movimento islâmico desde 2007, elas "pretendem manchar a reputação da resistência palestina".

"O verdadeiro tributo pago ao Estado Islâmico (...), à Al-Qaeda, ao Hezbollah, ao Hamas e a tantos outros não se calcula em número de mortos, se calcula também em gerações de sonhos quebrados", afirmou Trump, no domingo (21) durante visita à Arábia Saudita.

Mushir Al Masri, alto dirigente do Hamas, acusou Trump de alinhamento com as políticas de Israel. 

 

Cooperação militar com Riad

Em meio à visita de Trump a Arábia Saudita, o governo americano anunciou acordos de cooperação militar com os sauditas avaliados em US$ 110 bilhões.

Este pacote de equipamentos e serviços de defesa "apoia a segurança a longo prazo da Arábia Saudita na região frente às ameaças dos iranianos, enquanto reforça a habilidade do reino em contribuir para as operações antiterroristas em toda a região, reduzindo o peso sobre os EUA".

Segundo a rede CNN, o acordo fará chegar na Arábia Saudita navios, aviões e bombas fabricados pelos Estados Unidos. A administração Trump lançou o acordo como uma renovação do compromisso dos EUA com a região, embora muitas das vendas incluídas nele tenham sido aprovadas ainda pela administração Obama.

Turquia inicia julgamento de mais de 200 supostos líderes de golpe de Estado

O julgamento de mais de 200 supostos líderes do golpe de Estado frustrado de 15 de julho do ano passado começou nesta segunda-feira (22), em Ancara, tendo como principal suspeito o pregador islamita exilado nos Estados Unidos Fethullah Gülen.

Entre as 221 pessoas julgadas estão 26 generais e 12 civis. No total, 200 estão em detenção provisória, nove em liberdade sob controle judicial e 12 são consideradas foragidas, informou a agência governamental Anadolu.

As acusações incluem "violação da Constituição, assassinato de 250 pessoas e pertencer e dirigir uma organização terrorista", entre outras.

O julgamento acontece na prisão de Sincan, região de Ancara, onde foi construída uma grande sala de audiências para o processo gigantesco.

Nas proximidades do tribunal muitos policiais foram mobilizados, assim como veículos blindados, um drone e franco-atiradores.

Na chegada ao tribunal, escoltados pelas forças de segurança, os réus foram vaiados por dezenas de manifestantes que pediam a pena de morte.

O ex-comandante das Força Aérea Akin Ozturk e o ex-general Mehmet Disli, irmão de um deputado do partido governista AKP, assim como o coronel Ali Yazici, ex-assessor do presidente Recep Tayyip Erdogan, são os acusados que mais chamam a atenção na audiência desta segunda-feira.

A tentativa de golpe de Estado de julho do ano passado deixou quase 250 mortos, sem contar os supostos golpistas, e milhares de feridos.

Ancara acusa o pregador Fethullah Gülen de ser o idealizador do golpe e pede a Washington sua extradição.

Fethullah Gülen, um ex-aliado do presidente turco que se tornou seu inimigo, nega envolvimento com o golpe.

De acordo com a acusação, mais de 8.000 militares participaram na tentativa golpista. Utilizaram 35 aviões de guerra, 37 helicópteros, 74 tanques, 246 veículos blindados e quase 4.000 armas leves, informou a Anadolu.

O processo judicial, amparado pelo estado de emergência instaurado após o golpe, não tem precedentes na Turquia. Mais de 47 mil pessoas foram detidas nos expurgos desde 15 de julho.

Além dos supostos golpistas, os expurgos afetam os setores pró-curdos e a imprensa. As ONGs acusam o governo de aproveitar o estado de emergência para calar as vozes críticas.

Coreia do Norte diz que míssil testado está pronto para produção em massa

A Coreia do Norte disse nesta segunda-feira (22) que testou com sucesso um míssil balístico intermediário que satisfez todos os requisitos técnicos e que agora pode ser produzido em massa, indicando avanços em sua ambição de ser capaz de atingir os Estados Unidos, segundo a Reuters.

Pyongyang lançou o míssil nas águas de sua costa leste no domingo (21), em seu segundo teste em uma semana, o que a Coreia do Sul disse acabar com as esperanças de seu novo governo liberal, comandado pelo presidente Moon Jae-in, de paz entre os países vizinhos.

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, supervisionou o teste do míssil Pukguksong-2, que confirmou orientação confiável da ogiva nuclear em fase tardia e o funcionamento de um motor de combustível sólido, informou a agência de notícias estatal KCNA.

A agência relatou que Kim disse que o Pukguksong-2 satisfez todas as especificações técnicas necessárias e por isso deve ser produzido em massa e utilizado pela unidade de batalha do Exército Popular da Coreia.

No último dia 15, Pyongyang lançou o Hwasong 12, um novo míssil de médio alcance que foi avaliado como um avanço importante na corrida armamentista do regime norte-coreano.

Negociador europeu do Brexit espera que discussões comecem em 19 de junho

 

O negociador da Comissão Europeia, Michel Barnier, que irá liderar as negociações sobre o afastamento do Reino Unido do bloco europeu, afirmou nesta segunda-feira (22) esperar que as primeiras discussões com os britânicos aconteçam em 19 de junho, segundo a Reuters.

Barnier foi indicado nesta segunda-feira pelos 27 países do bloco o líder das negociações nesta segunda. "Os 27 acabam de adotar por unanimidade a decisão que autoriza as negociações do Brexit com um forte e claro mandato para Barnier", anunciou no Twitter Sabine Weyand, que será o braço direito do ex-comissário europeu durante as negociações.

As primeiras diretrizes da negociação no complexo processo de divórcio do Reino Unido também foram adotadas em definitivo.

Londres notificou a União Europeia oficialmente, na última quarta-feira, a decisão de deixar o bloco europeu. O afastamento efetivo só acontecerá depois de pelo menos dois anos de negociação com os outros 27 integrantes do bloco. Esta é a 1ª vez que um país pede para deixar o grupo.